É muito controverso se é ilegal ou não baixar música da Internet. A lei e licença de uso do fonograma (faixa de um CD) ou não é clara ou ninguém nunca explicou isso direito.

Entenda o Contexto Primeiro

Outro dia conversei com um músico profissional que fazia faculdade de produção musical, e ficaram claros alguns aspectos:

1. As grandes gravadoras prestam um serviço para a sociedade desta forma: encontrando talentos, patrocinando a produção e gravação do fonograma, produzindo um encarte bonito, divulgando o produto na TV, rádio, revistas, outdoors e novelas, e depois operando a logística de distribuição física do CD, além de em paralelo investir na própria evolução da tecnologia do CD, tudo isso para você poder ouvir música de alta qualidade técnica, e fácil de encontrar na loja perto da sua casa. Então nada mais justo que as gravadoras serem remuneradas por todo esse trabalho.
2. Por isso, em geral a gravadora é dona do fonograma, e não o músico ou compositor. Isso significa que é ela quem decide quando, quanto e como vai publicar as canções (publicar significa prensar CDs e por nas lojas). O músico não pode pegar o fonograma, gravar um CD e sair vendendo, a não ser que ele compre os direitos sobre o fonograma, que são em geral muito caros.
3. As gravadoras não estão defendendo os direitos dos artistas, mas seus próprios interesses. De fato, muitos artistas não gostam que as gravadoras digam que estão defendendo os direitos deles.
4. Nesse processo todo, os músicos ganham os direitos autorais (que segundo alguns músicos que conheço, é pouco), que recebem de uma instituição independente, que por sua vez vem da gravadora e de outras fontes. Essa regra não vale para estrelas que tem poder (e agentes) para negociar contratos melhores com uma gravadora.
5. O músico quer que sua arte seja conhecida e ouvida o máximo possivel.
6. Músicos profissionais ganham mais dinheiro em shows e performances ao vivo, e menos em venda de CDs das gravadoras, que levam a sua obra.
7. Pessoas só vão prestigiar os músicos num show (e pagar ingresso) se sua obra for boa e conhecida.
8. Muitos bons artistas não tem penetração no mercado, dinheiro ou disposição para gravar um CD independente. Esses são os chamados “alternativos”.
9. Excelentes músicos e lindos fonogramas podem ser pouco conhecidos ao ponto de ser comercialmente inviável dar-lhes espaço numa concorrida prateleira de loja de discos. Por isso é dificil encontrar gravações antigas ou as chamadas “alternativas” nas lojas: ou as pessoas já mudaram de gosto, ou há pouquíssimos compradores. A situação é pior para as gravações que são ao mesmo tempo antigas e alternativas.
10. Eu estimo o custo de 1 CD — incluindo o plástico, encarte, trabalho artístico, pagamento do direito autoral, veiculação etc — em menos de R$5.
11. Ouvi dizer que a lei proibe a redistribuição de fonogramas em meio físico (gravar um CD ou fita e sair vendendo ou comprando).
12. A Internet não é considerada um meio físico. Por isso, nesse raciocínio, não é proibido usar a Internet como meio de distribuição de música, pelo menos para fonogramas produzidos/gravados/publicados antes da era Internet, o que inclui tudo antes de mais ou menos 1997. Depois disso, fonogramas começaram a ser produzidos com uma licença (os termos legais que definem o que é permitido ou não fazer com o fonograma) revisada que incluia a Internet — junto com CDs piratas, fitas caseiras, etc — como um meio ilícito de distribuir música direta e livremente.

Seja como for, baixar música da Internet leva tempo, vem sem o encarte — que conté muita arte gráfica e informações valiosas — e é controverso se é ilegal ou não. Por outro lado, já foram vistos artistas e suas discografias completas disponíveis ao ponto de parecer irracional não baixar.

Você decide se vai seguir o que a mídia diz defendendo seus interesses — e não a dos artistas —, ou se vai prestigiar um músico e sentir tudo o que seu potencial criativo pode fazer com suas emoções.

Como Baixar: Método Fácil

Há diversos blogs em que amantes da música publicam albuns completos para serem facilmente baixados através de serviços como RapidShare, 4Shared, Badongo, etc. São geralmente albuns antigos, raros, que não se acha em lojas. Coisa de colecionador.

Os albuns vem geralmente comprimidos no formato RAR, que é um tipo de ZIP, e é necessário o software da Rar Labs para descompacta-los.

Segue uma lista de alguns blogs:

• DEMFM: Classicos, New Age, Sound Tracks, Ambient.
• MP3 CBR 320: Classicos, New Age, Ambient.
• Um Que Tenha: MPB em geral, raridades e às vezes coisas novas.
• Eu Ovo: MPB em geral com muita informação sobre os artistas.
• Música da Boa: MPB em geral, mais focada em cantoras.
• BR-Instrumental: Álbuns completos de Música Instrumental Brasileira.
• Loronix: LPs de vinil digitalizados e coisa antigas.
• Acervo Origens: LPs antigos e raros.
• Brasil Mídia: Discografias e biografias de artistas brasileiros e internacionais.
• Lágrima Psicodélica: Rock progressivo e pop.
• O Canto do Assum Preto: Música pantaneira e do Mato Grosso.
• Lowcostmusic: Pop do mundo todo.
• Opus666: Country, brega, forró e pop brasileiro, oferecido alí muitas vezes antes dos CDs chegarem as lojas.
• NoNaMe::Muzic: Blog russo com pop internacional.
• NoNaMe::Muz2: Blog russo com lounge, ambiente, Café del Mar.
• Mp3Tera: Um pouco de tudo.

Na barra lateral desses blogs há sempre uma lista de links para outros blogs similares, então este método é de difícil procura, mas de fácil download. O método de BitTorrent abaixo é de procura mais fácil, mas de download mais complexo.

Como Baixar: Método Mais Eficiente, com BitTorrent

Abri espaço neste blog para um conhecido relatar como se faz. Este método usa a tecnologia Bit Torrent e estes são passos para usa-la com sucesso:

1. Baixe e instale algum cliente Bit Torrent como o BitComet (só para Windows) ou o Azureus (Mac, Linux, Java, Windows). Estes softwares são seguros, não instalam spyware nem virus, e seu uso é totalmente legal.
2. Use o site www.isohunt.com para procurar músicas por nome, artista, etc. Ele pode ser usado também para procurar outros tipos de arquivos. Você pode também procurar na Internet por outros sites the provem “torrents”.
3. Procure por, por exemplo, “Mozart” ou “Bach“, etc (clique nesses links para ver um resultado de busca do exemplo).
5. Você vai encontrar coleções completas de artistas, etc e arquivos muito muito grandes, que as vezes demoram dias para baixar. Os primeiros resultados que ele mostrar são os downloads mais ativos, e por isso mais rápidos para baixar.
6. Selecione o ítem que você quiser, ele vai se expandir, e então clique no link chamado “Download Torrent” para começar a baixar.
7. Isso vai disparar o programa de Bit Torrent (BitComet ou Azureus acima), que vai te perguntar onde você quer gravar o download. Escolha um diretório que você vai lembrar depois.
8. Antes de dar OK, você pode ver a lista (enorme, se for coleção completa) de arquivos que serão trazidos, e pode selecionar para baixar só os arquivos que te interessam, ou tudo.
9. Monitore a atividade do download e garanta que você está baixando em boa velocidade. Se estiver constantemente muito lento (pode haver períodos de maior lentidão), é melhor cancelar e procurar outro download.
10. Mesmo baixando muito rápido, um download grande pode demorar dias para se completar.
11. Depois de terminar o download, se você usa Linux, use o Musicman para organizar seus MP3.

Seja responsável e boa sorte !